Transporte escolar do DF opera com atrasos, rotas precárias e excesso de contratos emergenciais, diz estudo
- 15/05/2026
Transporte escolar do DF opera com atrasos, rotas precárias e excesso de contratos emergenciais, diz estudo CLDF/Reprodução Um estudo técnico da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apontou fragilidades no transporte escolar da rede pública do DF, com registros de atrasos, rotas precárias e excesso de contratos emergenciais. O levantamento identificou problemas especialmente em regiões rurais, onde condições das vias, excesso de barro e dificuldades de acesso comprometem a regularidade do transporte de estudantes. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. O estudo identificou que a maioria dos contratos firmados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) possui caráter emergencial, apesar de o transporte escolar ser um serviço contínuo e previsível. O DF opera com uma frota que mobiliza milhares de pessoas, percorre diariamente 4.598 quilômetros e é responsável pelo transporte de 78.260 alunos. Quase 17 mil alunos do DF usam o transporte escolar rural As visitas técnicas realizadas pela equipe da CLDF, em regiões como Planaltina e São Sebastião, revelaram dificuldades logísticas nas rotas rurais, incluindo: atolamentos de veículos limitações para manobras em estradas estreitas e necessidade de longas caminhadas até os pontos de embarque. Essas condições impactam diretamente o tempo de execução das rotas e a pontualidade do serviço oferecido aos estudantes. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) informou que a gestão operacional do transporte escolar rural, o acompanhamento dos contratos e da execução do serviço é responsabilidade da TCB. A TCB afirmou que realiza monitoramento contínuo do transporte escolar, com fiscalização dos contratos, inspeções nos veículos e acompanhamento das rotas. Orçamentos e Contratos Estacionamento de ônibus escolares da TCB Acervo CLDF/Reprodução O documento cita dificuldades orçamentárias e necessidade frequente de créditos suplementares para garantir a manutenção das operações. 🔎O orçamento do transporte escolar no DF é previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e vinculado à Secretaria de Educação (SEEDF), responsável pela gestão do serviço. A execução ocorre por diferentes modelos, incluindo frota própria da secretaria e operação realizada pela TCB, com utilização de veículos locados. ➡️De acordo com o estudo, o orçamento inicial é sistematicamente insuficiente, implicando a necessidade de expressivos reforços orçamentários ao longo do exercício. A consultora legislativa da CLDF, Brenda Fagundes, afirma que o orçamento está ficando muito aquém do necessário desde a sua elaboração. "Mesmo com a possibilidade de ajustes ao longo do ano, é fundamental alinhar o planejamento à execução. Não se trata de um problema pontual. Essa situação vem se repetindo desde 2022, tendo seu pior momento em 2024. Percebemos claramente que o orçamento inicial está sendo mal planejado já na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)", destacou. O estudo foi apresentado em uma Comissão Geral proposta pela deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) nesta quinta-feira (14). Após a apresentação, serão encaminhadas representações ao Tribunal de Contas do DF e órgãos competentes. Para a deputada, “debater esse tema com transparência e responsabilidade é fundamental para garantir um serviço mais eficiente, humano e acessível aos nossos estudantes”. O Tribunal de Contas do DF informou ao g1 que analisou a execução dos contratos de transporte escolar pela TCB e identificou problemas graves. As inspeções apontaram falhas de segurança nos veículos, como pneus carecas, ausência de cintos de segurança, má conservação e falta de limpeza. Diante disso, o TCDF determinou uma série de medidas para corrigir irregularidades, melhorar a fiscalização e garantir a segurança dos estudantes. A Corte obrigou a TCB: a exigir adequações das empresas contratadas aplicar penalidades em caso de descumprimento e reforçar os mecanismos de controle, como inspeções periódicas e uso de tecnologia para monitoramento da frota. Em nota, a TCB destacou que apenas três contratos emergenciais estão em vigor entre cerca de 30 existentes. Também informou que já utiliza sistemas de controle da frota e que trabalha na ampliação da integração de dados com a Secretaria de Educação, além de prever novos veículos com tecnologia embarcada. Sobre o atendimento nas áreas rurais, a TCB apontou índices de pontualidade superiores a 90% e disse que a operação ocorre com regularidade. A empresa ressaltou que a manutenção das vias não é de sua competência. Por fim, indicou que seguirá aprimorando a gestão do serviço para garantir mais eficiência e segurança aos estudantes. ➡️A Corte do Tribunal de Contas determinou ações conjuntas com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Mobilidade para aprimorar a gestão do sistema de transporte escolar. Paralelamente, outro processo apontou problemas no acesso ao transporte escolar, como restrições a alunos menores de 12 anos e de instituições conveniadas, levando o TCDF a cobrar revisão de normas e possível ampliação da oferta. Decisões posteriores reforçaram a cobrança por informações da Educação sobre a cobertura do serviço e a inclusão de novos estudantes, além da revisão das regras existentes. O Tribunal também determinou monitoramento das medidas para o segundo semestre de 2026, a fim de verificar se houve melhorias no serviço e redução dos riscos. Até o momento, a Secretaria de Educação não se manifestou sobre as determinações. Dados da Secretaria de Educação Dados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal mostram que o programa de transporte escolar atende, mensalmente, 70.191 estudantes da rede pública. Desse total, 61.832 são alunos do ensino regular, 6.167 da educação integral e 2.192 do ensino especial. Segundo a pasta, o serviço conta com 987 ônibus da operação regular e outros 179 veículos de frota própria. Atualmente, 166 motoristas e 1.166 monitores atuam no transporte dos estudantes. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação do DF, o investimento no programa em 2024 foi de R$ 266,9 milhões. LEIA MAIS: RECANTO DAS EMAS: Adolescente denuncia professor de jiu-jítsu por assédio sexual e violência psicológica FRAUDES ELETRÔNICAS: Polícia prende suspeitos de invadir conta gov.br de empresário do DF e movimentar R$ 3,5 milhões Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
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